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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 14:15
Pagamento por celular inclui brasileiros fora do sistema bancário
Será possível utilizar um celular como se fosse cartão de banco
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 17:30
Aposentado deve receber indenização por descontos indevidos
O juiz condenou o Banco Votorantim a pagar R$ 8 mil de danos morais para aposentado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:35
Ação indenização por danos morais. Cobrança de serviços que não foram postos à disposição do autor.
Apelação civil. Inscrição indevida pelo banco réu nos cadastros dos organismos de proteção ao crédito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:05
Recurso especial. Responsabilidade pelo fato do produto. Automóvel fiesta.
Quebra do banco do motorista. Defeito de fabricação. Perda do controle do veículo. Acidente grave.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:59
TJSP nega direito a plano de saúde coletivo para funcionário demitido
Ex-funcionário do Banco Bradesco pleiteava sua permanência no plano de saúde coletivo da empresa
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 18:04
Tribunal reconhece vínculo de emprego em período de estágio
A reclamante foi admitida como estagiária e trabalhou nessa condição até ser efetivada pelo banco
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:49
A liberdade do banqueiro em outorgar e manter o crédito
Um banco é totalmente obrigado a outorgar e manter um crédito?
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:03
STJ: banco é inteiramente responsável pelo uso indevido de cartão de crédito não solicitado
O entendimento unânime é que a responsabilidade é exclusivamente do banco.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:34
São Paulo recebe evento imersivo inédito voltado exclusivamente ao mercado de criptomoedas e Web3
Organizado pela NürnbergMesse Brasil, uma das maiores empresas de exposições do mundo, o CHOC vai
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 17:09
A aprendizagem sem internet
Infelizmente em face da precariedade da estrutura das escolas públicas no Brasil, a aprendizagem
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Legislação » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 12:34
PORTARIA No- 1.860, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010
conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:35
Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente
contribuintes como pela RFB e PGFN é um dos entraves ao desenvolvimento do País e mais uma das formas de onerar o Custo Brasil
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 12:10
Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário de pagamento das parcelas extras
, governo quer começar a pagar o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:11
A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto
existentes no Brasil contra fraudes internas em empresas, avaliando a adequação da abordagem da
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:29
Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros
Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o valor do patrimônio envolvido. Saiba as vantagens e desvantagens da doação e de aguardar pelo inventário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de apelação cível. Ação de rito ordinário de devolução e levantamento de depósito bancário.
Recurso improvido. Sentença mantida.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:42
A nova era regulatória da cannabis medicinal no Brasil
Nova RDC da Anvisa redefine regras da cannabis medicinal, amplia formas farmacêuticas e sinaliza abertura regulatória com cautela à manipulação magistral
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:37
O caos anunciado das canetas de emagrecimento no Brasil
Debate sobre canetas de emagrecimento expõe riscos de medicamentos sem registro, atuação da Anvisa e limites legais da manipulação no Brasil
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Array Publicado em 2025-08-07T13:39:02+00:00
Violência institucional agrava drama de vítima de feminicídio no Brasil
Vítima de tentativa de feminicídio, advogada de SP enfrenta omissão do plano de saúde e lentidão da Justiça para acessar tratamento essencial, mesmo com decisões judiciais favoráveis. O caso expõe grave violência institucional.
